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Oscar Vilhena Vieira
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A batalha dos poderes: Da transição democrática ao mal-estar constitucional (Portuguese Edition) Kindle Edition

Portuguese Edition by Oscar Vilhena Vieira (Author) Format: Kindle Edition
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Uma análise sóbria e equilibrada da experiência democrática brasileira, no turbulento trigésimo ano de vigência do pacto de 1988.

Em A batalha dos poderes, o jurista e cientista político Oscar Vilhena Vieira analisa o mal-estar constitucional instalado desde 2013, quando uma série de manifestações revelaram as fragilidades de um sistema político que parecia consolidado. As disputas se tornaram mais polarizadas, e a sociedade, mais intolerante e conflitiva. A política e o direito passaram a ser utilizados, cada vez mais, como armas para debilitar adversários.
De um lado, houve um choque entre o presidencialismo de coalizão, que foi se degenerando ao longo do tempo, e as instituições de aplicação da lei, que foram se tornando mais autônomas e ambiciosas. De outro, os direitos fundamentais e todo um conjunto de políticas públicas, que vinham induzindo inúmeras transformações positivas na sociedade brasileira nas últimas décadas, viram-se subitamente ameaçados por uma forte recessão e um crescente descontrole fiscal, em grande medida ligado a ampliação de privilégios de natureza regressiva.
Observador atento do processo de constitucionalização da vida política brasileira e crítico lúcido do que chama de Supremocracia, o autor aponta para o papel fundamental da Constituição na habilitação do jogo democrático e para a necessidade de os diversos setores da sociedade brasileira, assim como as principais lideranças políticas e institucionais, coordenarem seus conflitos a partir das regras constitucionais, sem o que não sairemos da armadilha em que nos metemos nos últimos anos.

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  1. Print length
    210 pages
  2. Language
    Portuguese
  3. Sticky notes
    On Kindle Scribe
  4. Publisher
    Companhia das Letras
  5. Publication date
    November 14, 2018
  6. File size
    2155 KB
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  • ASIN ‏ : ‎ B07J9HZQHB
  • Publisher ‏ : ‎ Companhia das Letras; 1st edition (November 14, 2018)
  • Publication date ‏ : ‎ November 14, 2018
  • Language ‏ : ‎ Portuguese
  • File size ‏ : ‎ 2155 KB
  • Text-to-Speech ‏ : ‎ Enabled
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  • Enhanced typesetting ‏ : ‎ Enabled
  • Word Wise ‏ : ‎ Not Enabled
  • Sticky notes ‏ : ‎ On Kindle Scribe
  • Print length ‏ : ‎ 210 pages
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Rodrigo A C Macedo
5.0 out of 5 stars Muito bom livro!
Reviewed in Brazil on August 9, 2023
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Chegou no prazo, bem embalado, ótima obra!
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Diogeano Marcelo de Lima
5.0 out of 5 stars Leitura extraordinária!
Reviewed in Brazil on July 24, 2020
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O livro traz uma breve historia de nossos percalços constitucionais, relembrando momentos importantes e sensíveis que desembocaram nas crises atuais e nos alerta da importância de ver mais a estabilidade das instituições que nos discursos populistas e ideológicos.
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Helano CT
5.0 out of 5 stars Objetivo
Reviewed in Brazil on September 18, 2023
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É analisado o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua relação com os outros dois Poderes da República. Ontem um desconhecido da maioria por sua postura de autocontenção jurídica, hoje encontra-se no meio do jogo político-institucional, ante sua maximização decisória e exposição excessiva de alguns ministros, que costumam manifestar-se inoportunamente fora dos autos. Assim, frente à tentativa de erosão constitucional dos últimos anos, a desenvoltura jurídica mostrou-se em evidência. Contudo, a baliza principiológica da moderação dentro do ordenamento constitucional e legal deve ser aplicada, para o bem da estabilidade e segurança jurídica.
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Thiago Tsuda
5.0 out of 5 stars MUITO didático
Reviewed in Brazil on July 3, 2020
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Livro extremamente conciso e didático, tratando a Constituição como cerne do jogo democrático — para tal, explica como diferentes países adotam determinados modelos constitucionais.

Eu não entendia direito, quando lia diversos autores descrevendo sobre as mudanças pós-Constituição de 1988, pois nenhum explicou tão bem sua finalidade, quanto este autor.
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Leandro Tognolli
4.0 out of 5 stars Bom livro – Perspectiva jurídica e política sobre o último quinquênio – A crise 'com a' e 'na' CF/88
Reviewed in Brazil on December 13, 2018
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O livro do Professor de direito constitucional e analista político Oscar Vilhena Vieira aborda o tema do conflito entre os poderes com base nos acontecimentos oriundos da crise política, econômica e social iniciadas em 2013. Mesmo com um capítulo destinado especificamente para este tema, é notório que a defesa acerca “resiliência constitucional”; da sobrevivência do Texto Magno em meio as transformações no Brasil dos últimos cinco anos, marca todas as passagens desse texto bem escrito pelo autor.

É preciso ponderar que o livro está dividido em quatro partes.

Na primeira parte o autor aponta a existência de duas narrativas contrapostas para explicar a origem da crise política iniciada com as manifestações de rua em 2013. De um lado, a velha tese do conflito de classes – ricos contra pobres –, e, de outro lado, o amadurecimento das instituições e agências de regulação que permitiram as descobertas de escândalos de corrupção, aliadas com uma crise econômica e social.

Especificamente em torno da “batalha entre os poderes”, o autor aponta que as tensões institucionais decorreram dos seguintes fatores: (i) presidencialismo de coalisão vs. sistemas de controle e aplicação da lei, e (ii) “conflitos distributivos” (menos gastos em questões sociais e mais gastos com a manutenção de investidos em poder público/político). Esses temas são trabalhados em consideração com as desigualdades socioeconômicas, o corporativismo e o patrimonialismo, amplamente discutidos pela doutrina pátria.

Com a leitura dessa primeira parte, entendo que muitos sentirão falta de menções mais abrangentes em torno das novas ideias que alcançaram o Brasil; do nascimento de iniciativas liberais, conservadoras e dentro da própria esquerda, que permitiram o desenvolvimento de novas ideias e o surgimento dos grandes movimentos de rua que permitiram (legitimaram socialmente) a conclusão do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma.

Na verdade, a leitura do autor sobre o impeachment pode ser apontada como um reflexo bem escrito do pensamento majoritário das academias em torno do processo – leitura política do processo – no qual a falta de habilidade política de Dilma, a crise econômica e um “esforço conspiratório” da oposição e do MDB foram essenciais para a queda da ex-presidente.

Pessoalmente, senti falta de um esforço maior de envolver nesta parte do livro uma análise mais técnica da participação das decisões do STF neste processo, das decisões peculiares proferidas por diversos entes no processo e em decorrência deste (a questão do mandato de Eduardo Cunha, por exemplo); das iniciativas populares (manifestações e organizações civis) e das movimentações dentro da própria política – vide votação favorável em favor do impeachment por quórum expressivo – que alteraram a percepção política da população brasileira e refletiram nas eleições de 2018.

Essa primeira parte reflete bastante a opinião do autor enquanto analista político. Creio que muitos leitores terão algumas discordâncias com a maneira como as questões são tratadas, ainda que o texto esteja bem escrito e fundamentado, de acordo com a perspectiva do autor.

A segunda parte do livro é uma interessantíssima história sobre o constitucionalismo e o significado de uma Constituição. O autor cita fartamente autores e ideias relevantes. É oferecida uma verdadeira aula ao leitor.

No terceiro capítulo é feita uma análise do processo constituinte de 1987 e 1988, percorrendo atores políticos e os embates para a consolidação do texto da Carta Magna. Nas páginas finais deste capítulo é apresentada a tese do autor acerca da resiliência constitucional; da preservação da essência da constituição, mesmo diante do processo legislativo flexível para a alteração de questões que não foram concebidas como cláusulas pétreas.

No título final, ao tratar da “supremocracia”, o autor versa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal a partir da Constituição de 1988, tecendo críticas relevantes acerca do excesso de poderes atribuídos para versar sobre quase todas as matérias jurídicas oriundas do ordenamento jurídico brasileiro. Uma verdadeira extrapolação do cuidado ao cumprimento do texto constitucional.

Por vezes, embates políticos, especialmente entre o governo de situação e a oposição mais direta, reclamam uma atuação do STF para que trabalhe como um Tribunal arbitral político. Também é criticada a seletividade na escolha de pauta de julgamento, sendo que o critério de relevância daquilo que será julgado está restrito às concepções do ministro a presidir.

Mesmo com algumas pitadas de análise política que suscitarão divergências entre a leitura do autor e as concepções dos leitores, entendo que o livro tem valor pela análise do constitucionalismo, da história da Constituição brasileira e a crítica ao papel desempenhado pelo STF na atualidade.
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